Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado

O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita (Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora do domicílio. Caso não cumpra a decisão, a multa diária prevista é de R$ 10 mil, conforme sentença mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral, inclusive por ter sido obrigada a trabalhar em turno incompatível com o funcionamento de berçários e creches.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Adicional de férias: desconto proibido

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Supermercado indeniza por carro furtado

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria